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Postagem teste três 3

terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

 


De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a medida tem como foco a segurança nacional e o combate da alienação infantil

Nos últimos anos, o TikTok se tornou uma das redes sociais mais populares em todo o mundo, com milhões de usuários criando e compartilhando vídeos curtos e divertidos. No entanto, a plataforma está enfrentando uma crescente desconfiança por parte de diversos governos, que a acusam de colocar em risco a segurança e a privacidade dos usuários.

Agora, mais uma vez, o TikTok está sob ameaça de ser banido, desta vez pelo governador do Texas, Greg Abbott, do Partido Republicano, que recentemente manifestou sua intenção de proibir o uso do aplicativo no estado. Essa medida, se aprovada, poderia ter um impacto significativo no mundo digital e social, além de levantar questões importantes sobre a liberdade de expressão na era digital.

Abbott é o primeiro governador a apresentar um plano para proibir a presença do TikTok em um estado americano.

De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, atitudes recentes da China mostram que essas preocupações têm algum fundamento. “O país asiático tem apresentado uma postura estranha. Sobrevoam e navegam em espaço aéreo e águas territoriais e, recentemente, foi noticiado o abatimento de balões meteorológicos da China que estavam no céu dos EUA. Isso causa desconfiança e diminui as chances da rede social chinesa se manter no país norte americano”, relata.

O advogado acredita que esse comportamento apresenta diversos riscos geopolíticos. “É um perigo enorme, principalmente porque a China tem um modelo político completamente diferente do ocidental, e isso dificulta as relações e a previsibilidade de movimentos do país asiático”, declara.

Para Toledo, a alienação infantil também é uma das principais razões por trás dos pedidos de banimento do TikTok por parte do governador do estado do Texas. “Existem diversos relatos de diretores de escola e professores afirmando que a rede social reduz a atenção dos estudantes, dificultando o aprendizado, principalmente, na educação infantil. E, realmente, nos dias de hoje é possível ver crianças assistindo vídeos ou criando conteúdo para o TikTok dentro das escolas ou, até mesmo, em sala de aula”, lamenta.

Na opinião do especialista em Direito Internacional, até mesmo a relação entre adultos está se enfraquecendo enquanto redes sociais com um conteúdo simples se fortalecem. “É comum ver pessoas em bares e restaurantes, sentadas, com seus celulares na mão, passando por diversos vídeos e uma questão de minutos. As conversas já não fluem como antes e isso, sem dúvida, diminui o contato entre pessoas que deveriam ser mais próximas”, pontua.

O fundador da Toledo e Associados acredita que a decisão de Abbott é benéfica e, se aprovada, pode trazer vantagens para a sociedade. “As pessoas precisam se preocupar com coisas realmente importantes, como suas carreiras e relacionamentos, não priorizando tanto as redes sociais e o universo virtual”, finaliza.

 

Sobre Daniel Toledo

Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais 170 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos, professor honorário da Universidade Oxford - Reino Unido,  consultor em protocolos diplomáticos do Instituto Americano de Diplomacia e Direitos Humanos USIDHR e professor da PUC Minas Gerais do primeiro curso de pós graduação em Direito Internacional,  com foco em Imigração para os Estados Unidos

 

 


De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a medida tem como foco a segurança nacional e o combate da alienação infantil

Nos últimos anos, o TikTok se tornou uma das redes sociais mais populares em todo o mundo, com milhões de usuários criando e compartilhando vídeos curtos e divertidos. No entanto, a plataforma está enfrentando uma crescente desconfiança por parte de diversos governos, que a acusam de colocar em risco a segurança e a privacidade dos usuários.

Agora, mais uma vez, o TikTok está sob ameaça de ser banido, desta vez pelo governador do Texas, Greg Abbott, do Partido Republicano, que recentemente manifestou sua intenção de proibir o uso do aplicativo no estado. Essa medida, se aprovada, poderia ter um impacto significativo no mundo digital e social, além de levantar questões importantes sobre a liberdade de expressão na era digital.

Abbott é o primeiro governador a apresentar um plano para proibir a presença do TikTok em um estado americano.

De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, atitudes recentes da China mostram que essas preocupações têm algum fundamento. “O país asiático tem apresentado uma postura estranha. Sobrevoam e navegam em espaço aéreo e águas territoriais e, recentemente, foi noticiado o abatimento de balões meteorológicos da China que estavam no céu dos EUA. Isso causa desconfiança e diminui as chances da rede social chinesa se manter no país norte americano”, relata.

O advogado acredita que esse comportamento apresenta diversos riscos geopolíticos. “É um perigo enorme, principalmente porque a China tem um modelo político completamente diferente do ocidental, e isso dificulta as relações e a previsibilidade de movimentos do país asiático”, declara.

Para Toledo, a alienação infantil também é uma das principais razões por trás dos pedidos de banimento do TikTok por parte do governador do estado do Texas. “Existem diversos relatos de diretores de escola e professores afirmando que a rede social reduz a atenção dos estudantes, dificultando o aprendizado, principalmente, na educação infantil. E, realmente, nos dias de hoje é possível ver crianças assistindo vídeos ou criando conteúdo para o TikTok dentro das escolas ou, até mesmo, em sala de aula”, lamenta.

Na opinião do especialista em Direito Internacional, até mesmo a relação entre adultos está se enfraquecendo enquanto redes sociais com um conteúdo simples se fortalecem. “É comum ver pessoas em bares e restaurantes, sentadas, com seus celulares na mão, passando por diversos vídeos e uma questão de minutos. As conversas já não fluem como antes e isso, sem dúvida, diminui o contato entre pessoas que deveriam ser mais próximas”, pontua.

O fundador da Toledo e Associados acredita que a decisão de Abbott é benéfica e, se aprovada, pode trazer vantagens para a sociedade. “As pessoas precisam se preocupar com coisas realmente importantes, como suas carreiras e relacionamentos, não priorizando tanto as redes sociais e o universo virtual”, finaliza.

 

Sobre Daniel Toledo

Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais 170 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos, professor honorário da Universidade Oxford - Reino Unido,  consultor em protocolos diplomáticos do Instituto Americano de Diplomacia e Direitos Humanos USIDHR e professor da PUC Minas Gerais do primeiro curso de pós graduação em Direito Internacional,  com foco em Imigração para os Estados Unidos

 

Primeira postagem teste


Até abril de 2023, a Nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) entrará em completa vigência, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

De acordo com Mariana Polido, advogada e especialista em Direito Administrativo, que atua pelo escritório Duarte Moral, a nova lei tem o objetivo de modernizar e simplificar o processo de licitação e contratação pública no Brasil, se diferenciando, em alguns aspectos, da legislação que segue em vigor até abril. “Os processos contarão com uma maior flexibilização, além de serem simplificados e padronizados, reduzindo a quantidade de etapas e documentação necessária. Com isso, menos recursos administrativos e judiciais serão utilizados”, relata.

Inovação, inclusão e transparência também são alguns dos pontos de destaque na Nova Lei de Licitações. “A nova legislação incentiva a inovação e a utilização de tecnologia, incluindo a possibilidade do uso de inteligência artificial, smart contracts e blockchains no processo de licitação. A parte social também é levada em consideração, com a reserva de parte das licitações para microempresas, empresas de pequeno porte e empresas de economia solidária e sustentável. Além disso, visando uma maior transparência, a nova norma inclui a possibilidade de utilizar mecanismos de monitoramento eletrônico para fiscalizar os contratos”, pontua Mariana.

Quando a nova lei entrar em vigor, as licitações que ainda seguem em vigência pela legislação antiga (8.666/93) continuarão a seguir as regras estabelecidas por essa lei até o término do processo licitatório. “Isso significa que não será possível utilizar as duas normas no mesmo processo ou durante a execução do contrato administrativo. O objetivo dessa medida é evitar conflitos legislativos”, pontua a advogA transição para a nova lei será gradual e as novas licitações, a partir de 3 de abril de 2023, deverão ser conduzidas de acordo com as novas regras estabelecidas pela lei 14.133/2021.

Para a especialista em Direito Administrativo, esse movimento pode beneficiar empresas e marcas brasileiras, independentemente do porte, de várias maneiras. “Alguns dos principais benefícios incluem uma maior garantia da integridade e transparência dos procedimentos, aumento da competitividade em condições de maior igualdade e flexibilidade dos processos licitatórios, tudo a partir do uso da tecnologia, incentivo à prática de mitigação dos riscos, priorização de solução de conflitos por meios extrajudiciais e investimento em medidas sustentáveis por parte das empresas, aumentando a confiança dessas organizações”, declara.

São Paulo irá se antecipar e colocar a lei em vigência já no mês de fevereiro. Para Mariana Polido, a decisão pode ser vantajosa. “O movimento pode reforçar a estabilidade no processo de contratação pública e promover um ambiente de maior confiança na relação público-privada, com a utilização de um sistema mais flexível, padronizado e mitigador de riscos”, finaliza.

Para que a população tenha acesso às informações dos processos licitatórios e contratuais, basta realizar um requerimento via formulário ou e-mail indicado no site do órgão público pelo qual deseja obter as informações. Assim, será possível verificar se o dinheiro, pago em impostos, está sendo utilizado corretamente.

Até abril de 2023, a Nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) entrará em completa vigência, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

De acordo com Mariana Polido, advogada e especialista em Direito Administrativo, que atua pelo escritório Duarte Moral, a nova lei tem o objetivo de modernizar e simplificar o processo de licitação e contratação pública no Brasil, se diferenciando, em alguns aspectos, da legislação que segue em vigor até abril. “Os processos contarão com uma maior flexibilização, além de serem simplificados e padronizados, reduzindo a quantidade de etapas e documentação necessária. Com isso, menos recursos administrativos e judiciais serão utilizados”, relata.

Inovação, inclusão e transparência também são alguns dos pontos de destaque na Nova Lei de Licitações. “A nova legislação incentiva a inovação e a utilização de tecnologia, incluindo a possibilidade do uso de inteligência artificial, smart contracts e blockchains no processo de licitação. A parte social também é levada em consideração, com a reserva de parte das licitações para microempresas, empresas de pequeno porte e empresas de economia solidária e sustentável. Além disso, visando uma maior transparência, a nova norma inclui a possibilidade de utilizar mecanismos de monitoramento eletrônico para fiscalizar os contratos”, pontua Mariana.

Quando a nova lei entrar em vigor, as licitações que ainda seguem em vigência pela legislação antiga (8.666/93) continuarão a seguir as regras estabelecidas por essa lei até o término do processo licitatório. “Isso significa que não será possível utilizar as duas normas no mesmo processo ou durante a execução do contrato administrativo. O objetivo dessa medida é evitar conflitos legislativos”, pontua a advogA transição para a nova lei será gradual e as novas licitações, a partir de 3 de abril de 2023, deverão ser conduzidas de acordo com as novas regras estabelecidas pela lei 14.133/2021.

Para a especialista em Direito Administrativo, esse movimento pode beneficiar empresas e marcas brasileiras, independentemente do porte, de várias maneiras. “Alguns dos principais benefícios incluem uma maior garantia da integridade e transparência dos procedimentos, aumento da competitividade em condições de maior igualdade e flexibilidade dos processos licitatórios, tudo a partir do uso da tecnologia, incentivo à prática de mitigação dos riscos, priorização de solução de conflitos por meios extrajudiciais e investimento em medidas sustentáveis por parte das empresas, aumentando a confiança dessas organizações”, declara.

São Paulo irá se antecipar e colocar a lei em vigência já no mês de fevereiro. Para Mariana Polido, a decisão pode ser vantajosa. “O movimento pode reforçar a estabilidade no processo de contratação pública e promover um ambiente de maior confiança na relação público-privada, com a utilização de um sistema mais flexível, padronizado e mitigador de riscos”, finaliza.

Para que a população tenha acesso às informações dos processos licitatórios e contratuais, basta realizar um requerimento via formulário ou e-mail indicado no site do órgão público pelo qual deseja obter as informações. Assim, será possível verificar se o dinheiro, pago em impostos, está sendo utilizado corretamente.